O Home Care, apesar de não estar incluído expressamente na lei que regulamenta os planos de saúde, é exigido com base no argumento de que o contrato do cliente com a operadora, em síntese, prevê a manutenção da saúde do paciente. 

E o tratamento feito em casa nada mais é do que a continuação do tratamento no hospital. No entanto, para que o Home Care seja um direito do usuário do plano de saúde, é preciso que ele seja solicitado pelo médico que trata o paciente como o mais indicado para o seu caso.